Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.

Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

Réu continuará preso.

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.